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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17
Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez
que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação de consignação. Aposentadoria por invalidez. Encerramento das atividades no local de trabalho.
contrato de trabalho de empregado aposentado por invalidez não pode ser acolhida, quando provado que o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:52
Recurso de revista. Prescrição
Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:39
Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez
Por Alexandre Triches.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:10
Servidor público civil. Aposentadoria por invalidez permanente.
Moléstia profissional. Proventos integrais. Forma de cálculo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:30
Congresso promulga emenda sobre aposentadoria por invalidez
Emenda Constitucional 70 beneficia servidores públicos que ingressaram na carreira até o fim de 2003
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:51
Empresa não pode suspender planos de saúde de empregados afastados por doença
(aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença), não é causa de suspensão ou cancelamento do plano de saúde do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:33
Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.
Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:15
Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino
Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:55
Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
A decisão é da 9ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve sentença que impôs a restauração do benefício, sob pena de multa diária.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:41
Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condição de aposentado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:50
Aposentadoria voluntária não é causa para fim da paridade salarial com pessoal da ativa
Aposentadoria voluntária.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:15
Empregados poderão manter o Plano de Saúde após demissão ou aposentadoria
Ex-trabalhadores que deixarem a empresa por motivo de aposentadoria ou demissão sem justa causa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:51
Aposentada dos Correios que permanece na ativa é incluída em plano de cargos e salários
Complementação de aposentadoria.